domingo, 22 de novembro de 2009

Princípios Contábeis

A contabilidade é uma ciência de caráter essencialmente prático.

Ao longo dos anos, diversos critérios foram desenvolvidos, diversas opções foram efetuadas, numa tentativa de normalizar e de se chegar a uma melhor forma de controlar o patrimônio de uma entidade.

Assim, os pr Vamos a eles:
1) Principio da Entidade
O principio da entidade faz referencia ao patrimônio que sera administrado, estudado, avaliado, constituindo-se em elemento autonomo em relação aos detentores do capital aplicado, nesse mesmo patrimônio e, como se diz com frequencia, o patrimônio dos sócios não se confunde com o da empresa (entidade).
É por este motivo que a receita federal solicita aos contribuintes duas declarações de renda: uma da pessoa fisica e outra da pessoa juridica.
2) Principio da Continuidade
Os procedimentos contabeis devem considerar a continuidade dos negócios da entidade, uma vez que esses negócios se renovam por meio de seu ciclo de operações e investimentos.
3) Principio da Oportunidade
A integridade dos registros é de fundamental importãncia para a anlise dos elementos patrimoniais, pois todos os fatos contabeis devem ser registrados, incluindo os das filiais, sucursais e demais dependencias de um a mesma entidade.
Este principio tem muito a ver com o da Tempestividade pois implica registrar os fatos contabeis quando eles acontecem.
4) Principio do Registro pelo Valor Original
Este principio reza que os elementos patrimoniais devem ser registrados pelo valor origianados nas transações com os agentes externos a entidade e em moeda corrente do País, não s elevando em conta os valores futuros de entradas ou de saidas.
Qualquer variação patrimonial devera ser reconhecida no momento d esua ocorrencia e não do momento da entrada dos elementos patrimoniais.
Quando as transações forem realizadas em moedas estrangeiras as mesmas deverão ser convertidas para a moeda corrente em nosso país para a efetivação de seu registyro contabil.
5) Principio da Atualização Monetária
Deverão ser reconhecidas as variações do poder aquisitivo da moeda nacional nos registros contabeis das entidades e por consequencia s nas demonstrações contabeis.
A legislação fiscal veio coibir esta atualização a partir de 01/01/1996 por meio do artigo 4 da lei 9249 de 26/12/1995.
" Fica vedado a utilização de qualquer sistema de correção monetária de demonstrações financeiras, inclusive para fisn societários".
A falta de aplicação do principio da atualização monetária traz uma perda na qualidade e utilidade das demonstrações contabeis, ainda que estando a inflação estavel.
Certamente os indices de rentabilidade em relação ao patrimonio liquido estarão irremediavelmente prejudicados.
A resolução do CFC 900/01 estabelece a aplicação deste principio quando a inflação acumulada no triênio atingir 100%, indice este calculado com base no IGPM - Indice Geral de preços do Mercado.
Esta resolução também determina que o IGPM sera usado compulsóriamente e devera se amplamente divulgado nas demonstrações contábeis.
6) Principio da Competência
Por este principio entende-se que as receitas e as despesas devem ser consideradas para a apuração do resultado do periodo a que se referirem e no momento de sua ocorrencia.
Não importa momento que a receita foi recebida ou o momento em que a despesa foi paga.
Para a determinação do resultado do periodo a realização da receita deve ser reconhecida quando bens ou serviços são transferidos a terceiros.
As despesas devem ser registradas dentro do periodo e quando são consumidas.
É muito comum a aplicação do regime de caixa e não o principio de competencia em entidades.
Pelo regime de caixa interessa somente o momento do recebimento da receita ( entrada de dinheiro) e do pagamento da despesa (saida de dinheiro).
Este tipo de regime é muito aplicado em entidades com finalidades ideiais tais como: associações de caridade, religiosas,clubes e em empresas que são dispensadas da escrituração contabil e comercial.
As microempresas por serem dispensadas de escrituração para fins fiscais pela receita federal, é comum os contabilistas usarem este regime para escrituração.
Entretanto mesmo que por facilidade deverão observar os principios fundamentais da contabilidade e, entre estes o principio da competencia, não efeutando os registros contabeis em bases de regime de caixa.
7) Principio da Prudência
O principio da prudencia deve ser observado quando surgirem duvidas sobre a correção dos valores a serem registrados.
Devemos reconhecer o menor valor para o ativo e o maior valor para o passivo.
incípios são a exteriorização de critérios aceitos pela maioria dos contadores.

A CONTABILIDADE NO BRASIL

Origem e Evolução

Da mesma forma como no resto do mundo, no Brasil a contabilidade nasceu com a necessidade de controles e evolução tecnológica. No início fomos influenciados pela Escola Italiana, deixando diversos autores que até hoje em dia tem sido fonte de pesquisas.


Influências na Evolução

Um dos pontos marcantes na evolução da Contabilidade Brasileira foi a de que os órgãos representativos da classe não eram fortes e não exercia influência em decisões do governo com relação a questões de seus interesses, desta forma ficamos destinados a atender ao fisco, ou seja, ao próprio governo.
Recentemente tivemos acontecimentos que marcaram profundamente a Contabilidade em nosso país, trazendo embasamento e fundamentos para seguirmos em frente, com a implantação da nova Lei das S.A. por parte do governo e a publicação de Normas Brasileiras de Contabilidade, com diversas resoluções e dentre elas podemos destacar a resolução 750/93 que trata sobre os Princípios Fundamentais da Contábil.


Estágio Atual da Contabilidade no Brasil

Sérgio de IUDÍCIBUS (1995:35) destaca: "A Legislação Comercial, que até a antiga Lei da Sociedade por Ações, era de inspiração européia (com traços marcantes brasileiros na classificação dos balanços das S.A.), passa a adotar uma filosofia nitidamente norte-americana”.
Atualmente em nosso país temos seguido tendências Norte-americanas, voltadas para a investigação científica, produzindo trabalhos e artigos de alto valor para a Contabilidade Brasileira.
Voltados também para as perspectivas da Contabilidade no meio de um mundo globalizado onde a necessidade é de controle e informações úteis e em tempo real.